-
Últimos artigos
-
CONTEÚDO MÍNIMO DO EIA/RIMA
-
EIA/RIMA – RESPONSABILIDADE, CUSTEIO E DIRETRIZES GERAIS
-
Os atos administrativos na Administração Pública – Parte 01
-
EIA/RIMA – PREPARAÇÃO e EXIGÊNCIA
-
CONHECIMENTOS TEÓRICOS QUE FUNDAMENTAM A LEITURA DE CENÁRIOS DA GESTÃO AMBIENTAL
-
O INTERESSE POLÍTICO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO
-
O saneamento básico no Brasil
-
CONTEÚDO MÍNIMO DO EIA/RIMA
CONTEÚDO MÍNIMO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
No Direito Brasileiro, tanto o Estudo de Impacto Ambienta, como o Relatório de Impacto Ambiental possuem um conteúdo mínimo a ser observado, ou seja, verdadeiro piso de conteúdo, fixado previamente pelo legislador. Em outras palavras, quanto aos requisitos de substância
EIA/RIMA – RESPONSABILIDADE, CUSTEIO E DIRETRIZES GERAIS
Diz a Resolução 237/97 do Conama que o empreendedor e os profissionais que subscreverem os estudos necessários ao processo de licenciamento serão responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sacões civis e penais. E não poderia ser diferente.
Os atos administrativos na Administração Pública – Parte 01
A administração pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos. Tais atos, por sua natureza, conteúdo e forma, diferenciam-se dos que emanam do Legislativo (leis) e do Judiciário (decisões judiciais), quando desempenham suas atribuições específicas (típicas) de legislação e de jurisdição.
Congresso Online: Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Virtual sobre Direito Ambiental. O tema é: “A preservação ambiental frente ao crescimento econômico.”
EIA/RIMA – PREPARAÇÃO e EXIGÊNCIA
Dado o seu papel de instrumento preventivo de danos, é claro que, para atingir sua missão, o EIA deve ser elaborado antes da decisão administrativa sobre a concessão ou não da licença para a implementação de obras ou atividades que exerçam efeitos ambientais no meio. Tal fato decorre, fundamentalmente do ditame Constitucional “estudo prévio de impacto ambiental”, constante no Art. 225, Parágrafo 1º, IV da Carta Maior.
CONHECIMENTOS TEÓRICOS QUE FUNDAMENTAM A LEITURA DE CENÁRIOS DA GESTÃO AMBIENTAL
O uso dos instrumentos de gestão ambiental depende do desempenho das organizações que atuam no processo, desempenho esse que decorre da forma como estão estruturadas. O diagnóstico dessas organizações sugere a necessidade de reestruturações, para o que se deve encontrar as alternativas mais apropriadas a cada situação.
CURSOS ONLINE GRATUITOS
O Portal Tutela Ambiental oferece gratuitamente a seus visitantes e interessados cursos ministrados em seu ambiente virtual de ensino, totalmente gratuitos e com certificação ao seu final. Tratam-se de cursos voltados ao desenvolvimento tanto profissional da pessoa como também ao crescimento e evolução da consciência preservacionista em nossa sociedade, especialmente no Brasil.
O INTERESSE POLÍTICO SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO
Saneamento básico trata-se de matéria pertinente a toda e qualquer sociedade que se diga, ao menos, civilizável. O que dizer então daquelas nações que buscam cada vez mais figurar entre as primeiras do mundo em diversas áreas, principalmente a economia?
O saneamento básico no Brasil
Apresentamos abaixo uma análise, baseada em números, de diversas instituições sobre o saneamento básico no Brasil. As informações são apresentadas na página do Instituto Trata Brasil (www.tratabrasil.org.br), voltado a questões ligadas ao saneamento básico. Alguns dados são alarmantes, e, se analisados comparativamente, remetem o Brasil a qualidades européias do século XIX.
Instituto Trata Brasil divulga novo ranking do saneamento
Estudo revela lentidão nos avanços do atendimento voltado à água e esgotos, além de mostrar o que ocorre com esgoto gerado por mais de 72 milhões de brasileiros. O Brasil melhora muito lentamente na prestação dos serviços de água, coleta e tratamento dos esgotos, mesmo após a retomada dos investimentos no setor.
